Empresas internacionais não devem se esquivar de potenciais litígios contra conglomerados coreanos

Com o avanço das reformas de governança corporativa na Coreia do Sul, que buscam restaurar a confiança dos investidores globais, surgem novas oportunidades de negócios para investidores do mundo todo. No entanto, devido ao domínio dos grandes conglomerados — conhecidos como chaebols — e à complexidade do ambiente jurídico coreano, investidores estrangeiros e parceiros comerciais ainda enfrentam desafios significativos na resolução de disputas.

Esses investidores e parceiros não precisam evitar os desafios dessas disputas. É possível combinar estratégias jurídicas e de relações públicas criativas para aumentar a pressão sobre concorrentes e proteger seus interesses comerciais de forma assertiva. Um exemplo é acionar as autoridades antitruste como parte de uma estratégia agressiva e eficaz.

1. Desenvolva provas antes de acionar as autoridades. Ao contrário do que muitos pensam, não é só o governo que pode reunir evidências de práticas anticoncorrenciais antes do início de um processo. Empresas também podem, de forma legal, coletar provas contra concorrentes ao identificar e entrevistar testemunhas que tenham conhecimento de condutas irregulares. Esses depoimentos podem ser encaminhados às autoridades ou utilizados em campanhas de relações públicas.
2. Busque provas em uma jurisdição para usar em outra. Cada país tem regras diferentes sobre a obtenção de provas e documentos para processos judiciais em outros lugares. Em países de tradição jurídica continental, como a Coreia do Sul, as ferramentas para produção de provas costumam ser limitadas. Uma alternativa é buscar provas nos Estados Unidos ou em outras jurisdições de common law para fortalecer processos na Coreia (ou em outros tribunais). Nos EUA, por exemplo, é possível obter documentos (por meio do chamado discovery) mesmo antes do início de uma ação judicial, e não é necessário que as informações estejam relacionadas a violações da lei americana.
3. Colaboração crescente entre autoridades antitruste dos EUA e da Coreia. As autoridades antitruste coreanas e americanas têm colaborado cada vez mais em casos internacionais, especialmente em situações envolvendo fraudes em licitações e contratos públicos. Os EUA já investigaram condutas ocorridas exclusivamente na Coreia. Para aumentar as chances de sucesso em negociações, as empresas podem reunir provas de práticas anticoncorrenciais de seus competidores, chamando a atenção das autoridades antitruste. Isso pode aumentar a pressão durante as negociações e elevar as chances de um resultado comercial favorável.

Como o mercado coreano é tipicamente oligopolista, pode ser difícil reparar danos causados por práticas anticoncorrenciais que dificultam a entrada de investidores internacionais. Por isso, as empresas devem adotar estratégias criativas, combinando aspectos jurídicos e de relações públicas em casos internacionais, para proteger seus negócios.